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TRE-AC — 06011630320186010000

Classe: Prestação de ContasOrgao: Gabinete do Vice-PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b0425b43e55b908ea27bc8a952eb272d2aa295786babc20ff44911dbc79b33c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15: Definitivo (TPU 246)
2020-01-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-06: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2019-11-06: Documento (TPU 581)
2019-11-06: Publicação (TPU 92)
2019-11-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-06: Publicação (TPU 92)
2019-11-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-13T22:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T10:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T22:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T15:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T07:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T09:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T09:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:15:34.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:15:35.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:15:35.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:15:35.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:15:36.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:15:36.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:15:37.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T13:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T07:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T07:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-18T13:46:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-18T13:46:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-18T14:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-18T14:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2019-10-10T14:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T08:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-06T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-06T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2019-11-06T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2019-11-06T07:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
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  }
}

2019-11-12T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2019-11-12T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2019-11-18T12:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-11-09T13:46:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2018-11-13T09:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-03-11T10:34:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-18T07:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T14:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T08:55:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-04T08:54:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-04T08:54:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2019-11-04T09:38:53.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06015492520226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06015349520186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06015337120226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06001990320196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE STJ2
TSE — 06001972620236060000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE STJ1
TSE — 06001978520206040000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE JURISTA 1
TRE-AC — 06012761520226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz Federal
TRE-AC — 06010995120226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz de Direito 1

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