TJPR — 00212207420228160030

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDOGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 041d7eaf79ecf372cb901865df52e783d6f2b1271f6131bc5873971c5c6221f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-04 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Petição (TPU 85)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2023-12-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Interpretação / Revisão de Contrato | Práticas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-04T16:32:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-10-04T16:32:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-04T16:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-04T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-10-23T14:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  6. 2023-10-24T16:03:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2023-10-24T16:03:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2023-10-24T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2023-10-24T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-30T14:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-12-12T15:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  12. 2023-12-12T17:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-12-13T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-01-09T17:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-02-09T13:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  16. 2024-02-19T14:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-02-19T14:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-10-04T16:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-10-04T16:08:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2023-10-04T16:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-10-11T16:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-10-23T14:34:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2023-10-23T14:56:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2023-10-24T16:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2023-10-24T16:03:46.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  26. 2023-10-27T14:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-10-27T14:55:23.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  28. 2023-10-30T14:56:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2023-11-02T16:11:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-11-02T16:11:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-12-12T11:07:15.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  32. 2023-12-20T12:49:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2024-02-10T00:56:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2024-02-10T00:57:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2024-06-11T19:57:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2024-06-11T19:57:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica