TRF2 — 50615864620214025101

Classe: Petição CívelOrgao: 4ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8d729e85de64f53d2006ff8a7d09408923d8fc4bc5bd4a5b0196edf7073121

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-17 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17: Incompetência (TPU 941)
2021-06-17: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10158

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-17T13:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-06-17T13:09:19.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002376520154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 03ª - Rio Branco
TRF1 — 00002363019774013900 — Execução Fiscal · 1977-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 07ª - Belém
TRF1 — 00002378620124013900 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 06ª - Belém
TRF6 — 00001006020194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000979219884013803 — Execução Fiscal · 1991-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004173020228173300 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TJPE — 00000298020218172260 — Cumprimento de sentença · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
STJ — 00004207020158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro / PRESIDÃNCIA