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TJRS — 00150233820198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5abc6277c98ddbcfb279ea80329d5f57bf2c14b91220c26a16ccdb97bb40277c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Apensamento (TPU 135)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2020-08-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-12T14:28:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-16T10:49:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2020-06-15T13:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-07-15T16:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-11-24T14:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-16T11:02:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2020-10-01T16:20:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2019-05-16T10:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-16T11:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-07-10T14:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-24T17:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-02T18:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-01T16:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-01T16:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-24T14:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-24T17:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-25T15:47:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-11-25T16:15:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-11-26T11:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-02-15T01:28:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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