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TJTO — 00067842620158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 720221049077f3f47ee713e58bf6eed3ad3eb79d68cdaaf28a2c77df1f9d1480

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-15 a 2017-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-03-24: Confirmada (TPU 12266)
2017-03-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-14: Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2017-02-21: Conclusão (TPU 51)
2017-02-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-09: Confirmada (TPU 12266)
2017-01-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-15T15:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T15:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T17:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T13:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-18T09:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T17:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T16:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T07:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T11:37:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2016-09-13T11:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-01-16T14:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5171",
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  }
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2017-02-20T15:14:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-02-21T08:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-05-06T16:08:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-06-15T17:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T13:29:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T17:23:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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}

2016-09-13T13:25:38.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-01-16T15:16:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-01-30T12:54:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-02-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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}

2017-03-14T17:28:20.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}
```

2017-03-14T17:57:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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}

2017-03-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-06-12T17:27:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-06-12T17:27:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Judicial - Tapejara
TRF2 — 00295875920184025104 — Apelação Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / GABINETE 07
TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Judicial - Cacequi
TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Judicial - Cacequi
TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª Vara
TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA CÍVEL
TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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