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TJCE — 00150015020168060154

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa8e11e6c4ea88196e1c5c85f2573eb0f7eb6229b90557733e16ba0ba0f2a2d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-20 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Definitivo (TPU 246)
2024-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-14: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19: Petição (TPU 85)
2024-09-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-30: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-07-18: Conclusão (TPU 51)
2024-07-15: Petição (TPU 85)
2024-06-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-02T17:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-03-11T11:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T15:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-07T10:04:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T16:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T11:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T07:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-02T10:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T01:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-21T14:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-03T07:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-13T21:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-05-01T15:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2023-10-10T10:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2024-03-25T11:32:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-18T16:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T17:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-05T16:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-03-06T17:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-11-14T12:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-11T10:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T13:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T17:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-05-04T14:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-04-25T09:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2020-07-28T09:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-05-01T16:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-01-19T17:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2023-12-06T23:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-01-11T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-13T21:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-05-01T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2023-01-19T17:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-10-17T11:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-04-19T18:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-03-08T17:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-07-15T18:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos infringentes",
      "valor": 50
    }
  ]
}

2018-10-02T14:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-11T10:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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