TRE-BA — 06000124820256050128

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5e9aae57ba4bac2f53b0114d3a02a658649fe8b9eaf26dfda7b0a4efc1c87a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-16
Petição (TPU 85)
2025-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-21T13:26:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-26T16:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-30T10:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-24T08:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-24T08:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-24T08:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-24T08:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-26T16:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-26T16:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-26T11:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-26T11:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-26T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-26T11:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-14T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-14T12:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-14T12:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-23T11:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2025-05-23T12:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-23T12:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-23T12:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-21T13:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2025-03-28T10:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-31T11:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-31T11:58:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-04-29T00:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-04-29T00:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-29T14:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2025-05-13T15:45:48.000Z — Procedência (TPU 219)
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    }
  29. 2025-05-13T15:45:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-05-16T00:52:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-05-16T00:52:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  32. 2025-05-16T14:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  33. 2025-05-22T02:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  34. 2025-05-22T02:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-05-23T12:07:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16841",
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      }
    }
  36. 2025-05-23T12:07:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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