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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003913720108250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c6d92ebfd7b0542fc32b9b2e5a53f2f30424809ab347e61d5acdd0e253230b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2011-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2011-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2011-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2011-08-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2011-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2011-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2012-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2012-06-21 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2013-08-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2016-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2016-10-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2017-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-18 a 2017-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-16
(TPU )
2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
(TPU )
2016-10-31
(TPU )
2016-10-26
Documento (TPU 581)
2016-10-26
Documento (TPU 581)
2016-10-25
(TPU )
2016-10-25
(TPU )
2016-10-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-27T10:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2012-06-21T13:15:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2011-08-11T10:41:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-11-16T09:43:15.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-16T11:31:08.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-31T20:12:12.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-25T13:10:13.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-25T12:12:25.000Z — (TPU )
  9. 2016-10-04T16:59:55.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-19T14:01:02.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-09T07:50:20.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-09T07:49:52.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-12T13:15:18.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-09T08:02:34.000Z — (TPU )
  15. 2013-08-15T08:20:15.000Z — (TPU )
  16. 2013-08-09T12:02:14.000Z — (TPU )
  17. 2013-07-15T18:23:55.000Z — (TPU )
  18. 2013-06-10T09:25:53.000Z — (TPU )
  19. 2012-06-14T07:56:54.000Z — (TPU )
  20. 2012-06-08T09:47:22.000Z — (TPU )
  21. 2012-06-04T08:30:43.000Z — (TPU )
  22. 2012-06-04T08:23:49.000Z — (TPU )
  23. 2011-11-11T10:09:14.000Z — (TPU )
  24. 2011-11-04T13:15:21.000Z — (TPU )
  25. 2011-10-24T12:50:39.000Z — (TPU )
  26. 2011-08-16T11:34:57.000Z — (TPU )
  27. 2011-08-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  28. 2011-05-09T08:12:08.000Z — (TPU )
  29. 2017-09-06T09:01:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-12-16T11:34:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-12-16T10:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-10-26T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-10-26T13:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-10-12T18:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-10-11T11:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-10-05T09:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-10-05T09:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-10-05T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-10-04T16:45:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2016-10-04T16:40:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.