Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJSP 00008055620178260357
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d9f2eebb881237651ca0f362466553a2387446dd4c9ed76241812ebb1b8dee8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2019-03-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2019-05-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2019-06-25 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2019-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-03-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2021-03-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-03-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-04-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2021-06-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-07-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-07-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-01-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-01-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-04 a 2022-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Crimes de Trânsito | Contravenções Penais | Leve
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- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-04T15:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-04T15:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-04T15:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-04T15:38:13.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-09-05T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-11T09:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12T17:39:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-13T10:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-24T16:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T09:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-26T17:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-27T18:05:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-30T10:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-30T14:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-01T10:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-13T10:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-13T10:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-30T10:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-02T10:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-22T09:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22T09:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-26T09:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T10:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-19T15:11:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-18T09:39:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-27T12:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-27T13:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-15T10:57:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-18T09:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-05T14:24:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-07-24T11:13:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-07-30T09:12:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-09T16:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-09T17:00:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-08-09T17:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-09T17:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T17:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T17:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T17:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T17:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / UMBAÚBA
- TJES — 00001573020238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJSP — 00110702120108260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJGO — 00171706420188090151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00170547720208090122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / Vara Judicial
- TJRR — 08010299520238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08004637820258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA CRIMINAL