TJRS — 00156910920198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42cabda9b985fb7840057b8a6a6a94f9a1c7654b9ec49f19662c45a09202b6af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2021-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-14T10:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-17T11:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-06-17T16:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-09T17:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-05-26T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-26T15:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-18T13:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-22T14:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-06-17T16:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02T13:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T09:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T11:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T09:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T14:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T14:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-25T16:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01T11:17:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-01T11:17:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-01T11:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01T11:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T14:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T14:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T13:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T14:54:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-22T14:54:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-22T15:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE 07
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