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TRE-RN — 06000526720236200068

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 68 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0028ecfa76708b49384bcddaf17294d2bd44b4cb96d824afbd0c079e9aae95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-12 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01: Definitivo (TPU 246)
2024-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01: Documento (TPU 581)
2024-08-01: Documento (TPU 581)
2024-08-01: Documento (TPU 581)
2024-08-01: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-12T21:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T12:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T07:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-26T08:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-27T10:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-14T12:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-10T09:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-10T09:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-10T09:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-26T08:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-17T07:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-17T07:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-17T07:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-18T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-18T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-23T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-23T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-23T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-23T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-25T10:48:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-08-01T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T10:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T11:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T11:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-12T21:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-12-15T10:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-12-15T10:34:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-05T09:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-05T09:25:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-06-10T21:47:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-27T07:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-06-27T07:29:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-17T07:16:43.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-07-17T07:16:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-17T11:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T11:04:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-01T11:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001110620206060018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB

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