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TRF4 — 50023464520104047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be50922e34bc5d78b6ea84d21f46667eb8cd91a6d6df5c5324fbec73a77e46e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-25 a 2015-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-20: Documento (TPU 581)
2015-02-12: Petição (TPU 85)
2015-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-21: Movimentação processual (TPU 12291)
2014-12-23: Petição (TPU 85)
2014-12-13: Confirmada (TPU 12266)
2014-12-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-26: Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-18: Conclusão (TPU 51)
2014-11-13: Reativação (TPU 849)
2011-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar dos Profissionais da Saúde

Ver outros registros do assunto TPU 10335

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-20T15:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2015-02-12T17:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2015-02-05T14:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-23T15:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-11-18T10:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2011-04-11T18:46:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2011-04-11T17:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-03-22T11:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-01-20T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2011-01-05T12:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2010-12-04T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-11-29T15:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-11-26T17:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
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2010-11-26T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
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2010-11-16T17:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2010-10-27T16:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-09-03T15:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2010-08-26T15:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-08-26T09:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-08-25T18:40:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2015-02-05T14:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2015-01-21T17:33:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2014-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-12-03T16:31:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2014-11-26T16:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-11-13T15:34:34.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2011-04-11T18:47:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2011-03-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-03-03T15:33:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2011-03-03T15:32:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2011-02-16T14:02:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2010-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2010-12-02T13:29:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2010-12-02T13:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2010-11-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2010-11-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2010-11-16T17:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2010-11-16T17:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2010-11-16T17:41:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2010-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50789902020144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003807720114025001 — Recurso Especial · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF2 — 50001509120234025109 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Vara Federal de Resende
TRF4 — 50693932720144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50690919520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 50001517620234025109 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Vara Federal de Resende
STJ — 00001513220134036000 — Recurso Especial · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00001343020124036000 — Recurso Especial · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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