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TRE-SP — 06000083120246260170

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1baac37fc8f017b9edbf348f9ea1ebb0faf3814130b36184532e605d248b5357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02: Definitivo (TPU 246)
2024-04-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02: Documento (TPU 581)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-25: Publicação (TPU 92)
2024-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-02-22T16:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-05T01:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-05T01:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-05T11:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-09T03:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-11T12:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-11T12:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-12T16:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-14T01:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-15T11:37:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-19T03:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-20T14:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-20T14:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-20T14:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-22T11:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-25T10:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-02T03:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-02T03:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-02T03:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T13:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T13:48:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-02-22T16:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-23T17:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-01T13:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-01T13:44:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-01T17:20:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-12T15:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-12T16:18:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-20T13:50:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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2024-03-20T13:50:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-20T15:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-25T11:02:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T11:08:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-02T13:48:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T13:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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