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TJCE — 01844225120128060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59a39f637811f9b56a751f13a30628fb153419acad3f6374dffd9cc15cfd7440

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-11 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-26T22:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-07-31T16:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T12:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2020-08-06T16:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T10:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-26T13:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-08-18T10:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2018-08-06T14:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2020-09-14T12:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-03T11:54:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-30T02:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-28T14:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-24T17:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2020-07-16T13:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-27T18:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
2024-10-30T02:28:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-10-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2014-08-14T10:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-06-29T09:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-11T11:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2024-04-03T11:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-04-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-07-16T13:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2022-04-25T16:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-02-26T05:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-10-23T01:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30T02:28:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T12:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-01-30T16:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2024-05-07T21:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-10-30T02:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-01T15:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T08:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T05:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-09T11:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2024-10-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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