TRT16 — 00160950920145160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a820116d605b3f2ceb84a49b932d9bee51da978dc663d5f06b5c514202cb2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Administração Pública | Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00160933920145160014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 2 referência(s) em comum
- TRT2 — 00001213520115020075 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001255120135020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT16 — 00160942420145160014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 2 referência(s) em comum
- TRT16 — 00160908420145160014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 2 referência(s) em comum
- TRT2 — 00001212720135020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT5 — 00000644620115050491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT1 — 00051035720145010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
Leia também na Wiki Jurídica
- Princípios da administração pública: o que é LIMPE — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Poder hierárquico na Administração Pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Atividades que a administração pública não pode terceirizar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada