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TRT8 — 00000502720245080005

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a54b37b5c053d9d34d7120b68a260ad23758427dd0aa14b586107c93b23643ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Definitivo (TPU 246)
2026-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06: Paga (TPU 12176)
2026-07-06: Paga (TPU 12176)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-17: Publicação (TPU 92)
2026-05-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-25T16:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-01-26T10:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2024-01-26T14:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-01-26T14:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2024-01-27T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-01-27T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-01-31T12:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2024-02-02T09:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T09:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2024-02-08T10:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
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2024-03-24T05:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-25T14:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2024-03-25T16:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-25T16:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-26T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-03-26T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-26T09:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2024-03-26T11:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2024-04-05T23:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-21T15:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-21T15:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-22T09:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-23T01:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-05-23T01:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-23T14:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-23T14:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-23T17:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-23T17:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-24T06:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-25T01:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-05-25T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-06-11T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-11T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-12T01:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-12T01:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-06-20T20:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-06-28T15:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20519",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000641720265090133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
TRT5 — 00000265220265050121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT9 — 00000252020265090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
TRT8 — 00001297020245080016 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT8 — 00000676920245080003 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT8 — 00000510920245080006 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT5 — 00000318920265050019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000121420245050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

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