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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00180325820158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be77fc3ac4d4992df427cc9619bc3427299966b40bb8c6891211b84bd968085c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-07-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-07-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-07-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-08-14 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-03 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-09-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-07-28 relativo a «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-25 no assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-15 a 2016-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-04-11
Recebimento (TPU 132)
2016-03-31
(TPU )
2015-09-30
(TPU )
2015-09-30
(TPU )
2015-09-30
Remessa (TPU 123)
2015-09-15
Petição (TPU 85)
2015-09-03
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2015-08-17
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-30T11:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-08-14T16:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2015-07-27T17:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2016-03-31T17:24:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-30T11:43:25.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-30T11:00:23.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-17T11:35:24.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-15T08:20:53.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-25T11:23:33.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-25T10:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-05-25T10:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-05-25T10:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-04-11T11:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-09-15T12:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-09-03T09:33:46.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-08-17T11:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-28T13:27:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2015-07-28T09:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-07-17T13:44:45.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2015-07-15T08:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-18T22:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-18T09:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-15T11:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.