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STJ — 00001541020154036002

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4c0aa109cae7cecb1647c42daf203f1b41e1267d29dc95341034a5f2695f8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-30
Publicação (TPU 92)
2021-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)
2021-09-09
Distribuição (TPU 26)
2021-08-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-09T09:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-09T09:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-28T21:50:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2021-08-31T08:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-11-30T05:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-02-04T13:17:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-02-04T13:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-11-28T21:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-11-29T19:32:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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