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TRE-SP — 06000086920246260028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91382482385c89fe097579f56cdd9c5b5e235a3632b6be9cb4b134969731e768

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26: Definitivo (TPU 246)
2024-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-22: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Publicação (TPU 92)
2024-04-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-19: Petição (TPU 85)
2024-04-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-04-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-12T21:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T10:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T18:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T21:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T12:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-20T12:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-20T23:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T10:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T10:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-25T10:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T20:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T11:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T12:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14736",
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2024-04-15T12:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-18T15:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14736",
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2024-04-18T15:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14736",
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  }
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```
2024-04-18T15:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
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  }
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```

2024-04-18T16:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14736",
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  }
}

2024-04-20T01:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14736",
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2024-04-22T01:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T13:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14736",
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2024-04-26T03:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T12:28:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T12:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-12T21:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T07:41:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T07:41:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-16T16:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-18T15:38:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
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2024-04-18T15:38:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
```

2024-04-19T11:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
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  }
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2024-04-26T12:33:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-26T12:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS / 71 ª ZONA ELEITORAL

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