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TRE-AM — 06000522720216040054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e563437fe24df90f195f4a3a85a53e40f88b241a78821bddca590e62d7b01803

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11: Documento (TPU 581)
2022-10-22: Definitivo (TPU 246)
2022-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-22: Documento (TPU 581)
2022-10-22: Documento (TPU 581)
2022-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02: Documento (TPU 581)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T06:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T17:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T10:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T21:59:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T16:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-11-23T02:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-11T02:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-13T02:15:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T02:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-12-14T02:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
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2021-12-17T02:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
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2022-01-25T02:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-25T02:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-29T02:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-21T02:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-21T02:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-23T03:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-24T17:59:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
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  }
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```
2022-10-22T14:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
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```
2022-10-22T14:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-24T06:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T11:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-07T15:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-09T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
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  }
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```
2021-12-09T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-01-18T11:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-18T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-31T09:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
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2022-04-12T16:57:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-18T10:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-18T10:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
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  }
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2022-04-18T10:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
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2022-05-24T18:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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2022-06-02T15:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
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2022-06-27T12:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-22T14:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-22T14:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-22T17:03:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-22T17:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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