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TSE — 06000202520236240012

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 299a34f15408bc9a77068368b80b4156c46c2bee3e21b7ccc12cbb20b2a25678

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Definitivo (TPU 246)
2023-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-08-03
Recebimento (TPU 132)
2023-08-02
Conclusão (TPU 51)
2023-07-29
Recebimento (TPU 132)
2023-07-29
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-10T14:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-20T12:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-07-29T19:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-08-02T16:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-08-16T12:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-03-14T12:29:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 2023-07-29T19:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-08-03T01:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-08-03T23:53:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2023-08-17T14:54:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-08-17T14:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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