TRF3 — 04598337019824036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9864dc5c84584ad5796b35bc1d14b6fdba749ac5d30eac6fb3eaffd6d07e420
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1982-05-10 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2024-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-08
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-02
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1982-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00074813920024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00000373120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJES — 00000529020028080013 — Execução Fiscal · 2002-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª VARA - CASTELO
- TRF3 — 00074805420024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF1 — 00002306220194013605 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002330220194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002355519844013300 — Execução Fiscal · 1984-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 24ª - Salvador
- STJ — 00004064620128170650 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / PRESIDÃNCIA
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