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TJMT — 00000119020128110110

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ffae41358212ffd671a6363270bae23d271fc47a0cd4f0970ffa9a8d40c633

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-03 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-18: Documento (TPU 581)
2022-07-05: Recebimento (TPU 132)
2022-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05: Remessa (TPU 123)
2022-07-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-07-01: Definitivo (TPU 246)
2022-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-03T10:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2012-01-20T13:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-20T13:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-20T13:28:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-01T14:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T17:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T13:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-04-12T13:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-12T17:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T17:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T17:01:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-01T13:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-01T14:46:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2012-07-02T18:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
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  }
}

2012-07-04T17:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "8101",
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  }
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2012-07-27T18:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8101",
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2012-10-15T13:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-22T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2012-11-22T17:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2016-03-09T15:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T23:01:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T23:02:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
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  }
}

2022-02-16T23:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-02-20T01:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
```

2022-02-21T00:56:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
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  }
}

2022-03-14T21:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
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2022-03-15T13:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-03-15T19:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-05-06T15:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-06-30T06:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-07-01T15:46:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-07-05T19:16:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-07-05T19:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2022-08-18T17:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2012-01-20T13:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2012-01-20T13:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2012-02-01T16:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2012-02-07T16:56:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2012-02-27T13:00:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

2012-02-27T13:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJMT / TJAL
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