STJ — 00001541120168190080

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67bd34915119bfc1f9f5816d155f1e18c6755fb0237e93c9ea4cd97573da3d14

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

• Ver outros registros do assunto TPU 287
• Ver outros registros do assunto TPU 287

Movimentações públicas

1. 2019-03-27T13:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-03-27T13:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-04-24T16:12:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2019-04-30T14:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2019-05-22T18:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

6. 2019-03-22T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
7. 2019-04-25T05:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2019-05-22T18:02:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
9. 2019-05-22T18:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
10. 2019-04-24T16:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
11. 2019-04-24T19:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2019-04-30T14:21:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)