TRF1 — 00000997720024013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9d5d3dbf64dccc45d346b0ba6bfca1391c808f73fb025f59883edbca2aef9a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-11 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-02-11T17:18:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-02-11T18:08:30.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-03-26T18:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-04-08T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-06-18T18:14:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-06-26T13:37:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-08-12T12:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2004-08-16T12:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2005-03-18T09:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2005-04-27T14:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2022-07-12T18:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2003-02-12T13:20:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-03-28T17:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-03-28T17:41:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-04-08T14:51:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-06-26T13:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-06-26T13:37:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-07-03T15:25:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-07-07T16:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-08-05T17:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-08-14T15:40:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-08-14T15:40:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-10-01T14:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-10-03T18:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-12-12T10:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2003-12-16T15:51:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2004-06-17T15:59:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2004-07-02T16:01:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2004-07-03T18:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2004-08-16T12:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2004-08-23T18:20:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2004-08-23T18:20:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2004-12-13T15:05:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80523", "nome": "Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora" } } - 2005-03-18T09:00:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2005-07-22T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2005-07-22T16:30:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2005-09-21T16:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2005-09-21T16:27:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } } - 2005-09-21T16:41:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12128", "nome": "02ª Juiz de Fora" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00015635720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015878520174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015668020154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002194520194013601 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / 01ª Cáceres
- TRF1 — 00002194520154013808 — Execução Fiscal · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / 01ª Lavras
- TRF1 — 00002196520174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / 02ª Divinópolis
- TRF6 — 00000647020194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TJGO — 00099021720058090085 — Execução Fiscal · 2005-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 02ª Juiz de Fora / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada