TJPE — 00000116520178171010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ccf8fa597bebfe7329e4b5bef6e44896ca39c74f9dfb040f8f639849c62675b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-03
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-09-01
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-08-01
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-07-03
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-06-01
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-05-03
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-04-03
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-03-01
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Restritiva de Direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T09:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-12T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-26T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-26T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Compromisso", "valor": 235 } ] } - 2023-11-06T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-22T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-23T12:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-24T13:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-12T09:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T13:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-28T09:55:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2017-09-26T10:10:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2017-10-26T10:06:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2017-11-27T11:02:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-01-26T11:12:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-02-26T10:48:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-04-26T09:04:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-05-29T12:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-07-03T12:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-07-24T12:05:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-08-27T11:02:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-09-26T11:39:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-10-26T12:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-11-26T12:52:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-12-17T09:23:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-01-25T12:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-02-27T10:07:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-03-26T09:16:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-04-26T12:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-05-24T13:59:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-06-17T09:21:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-07-26T12:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-08-26T11:21:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-09-20T09:23:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-10-25T10:11:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-11-26T09:05:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-12-16T12:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-01-23T08:45:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2021-12-22T09:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-04-04T12:22:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000286820198170190 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJMT — 00003175820188110010 — Execução da Pena · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- STJ — 00003960320208240011 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000285120218170270 — Execução da Pena · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJRR — 08012417120238230060 — Execução da Pena · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08012153820198230020 — Execução da Pena · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003167120008110053 — Execução da Pena · 2000-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPE — 00000288720218170840 — Execução da Pena · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
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