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TRF3 — 05674331919834036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 649d2e3753877583499cdbde4e53e96ab9338dfa9ad28ed57c340b77d9868075

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-09-05 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-04-10
Petição (TPU 85)
2018-04-04
Recebimento (TPU 132)
2018-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-13
Publicação (TPU 92)
2017-08-31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-08-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)
2017-08-23
Petição (TPU 85)
2017-08-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1983-09-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2001-10-29T11:00:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2001-10-31T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2001-10-31T11:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2001-12-18T11:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2003-06-06T13:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2003-06-06T15:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2003-11-05T14:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2003-12-09T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2004-01-27T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-11-04T15:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2005-08-03T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2005-10-11T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2005-10-11T15:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2006-07-11T16:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2006-09-22T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2006-10-02T12:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2006-10-03T16:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2007-10-10T14:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2009-11-30T18:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2010-06-16T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2010-06-16T15:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2011-01-12T15:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2011-01-14T11:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2011-01-18T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2011-03-21T18:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2012-03-05T12:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2012-03-05T12:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2014-04-15T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13996",
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  }
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  30. 2016-01-26T18:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  31. 2017-05-24T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  32. 2017-05-30T10:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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  33. 2017-08-23T15:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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  34. 2017-08-23T15:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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    "codigo": "13996",
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  35. 2017-08-24T12:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "13996",
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  36. 2018-04-10T14:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
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  }
}
  37. 2024-04-22T19:29:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  38. 2001-11-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  39. 2002-10-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
  40. 2003-07-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13996",
    "nome": "08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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