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TJPA — 00001027320018140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55306259d753a0b4b1a9e761b31db89d7e801e13d40c872c8a3508f8890e51ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-14 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17: Definitivo (TPU 246)
2025-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Petição (TPU 85)
2025-11-11: Publicação (TPU 92)
2025-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-29T12:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T10:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T10:49:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T11:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-09T12:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-10T13:33:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-10T13:35:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T09:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T09:45:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T10:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T11:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-25T00:45:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-11-25T00:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-11-29T18:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T18:29:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T13:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T03:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T03:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T08:14:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T10:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T09:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T21:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T21:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-10-28T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-28T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-29T12:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-22T06:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-22T06:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-22T06:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-02-06T15:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
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  }
}

2024-04-08T10:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7831",
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  }
}

2024-04-09T20:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-05-18T05:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-10-29T09:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-04-01T21:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7831",
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}

2025-04-01T21:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-04-04T14:43:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-04-04T14:43:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-04-07T00:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-04-07T00:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08028965620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPR — 00000159120218160169 — Carta Precatória Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004819720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
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