Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000257520226060079

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b115455a5a2b431f2863a54b8895fe88ed4b313bfe3784f4b47ddd71b8b909d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-03: Definitivo (TPU 246)
2023-01-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-03: Documento (TPU 581)
2022-12-15: Documento (TPU 581)
2022-12-14: Documento (TPU 581)
2022-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-07T18:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-07-08T13:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-07T12:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-21T12:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-25T10:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-10-23T11:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-21T12:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-22T14:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-22T14:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-23T14:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-28T11:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-28T11:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-28T11:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-29T02:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
```

2022-11-29T02:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-29T03:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-12-03T03:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-12-03T10:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-12-03T10:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-12-06T14:11:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-12-11T14:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-12-14T13:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-12-15T13:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2023-01-03T11:17:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-07-11T08:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-07-11T08:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-09T12:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-22T14:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2022-11-28T11:05:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2023-01-03T11:19:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2023-01-03T11:19:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada