TRF5 — 00206045320234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1095a6f160e4ea040713a4c04f3fd28d6b6f4010198a01a84a108251677beaf9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-15T20:07:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-19T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-15T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-06T12:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-06T16:26:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-06T16:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-06T16:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-02T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T00:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T00:08:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09T00:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-09T05:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-15T20:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-15T12:41:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-09-06T12:40:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-09T05:56:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00028401720244058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00308959420184019199 — Apelação Cível · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF6 — 00329721820144019199 — Apelação Cível · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 07
- TRF5 — 00022792420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00024971620134019199 — Apelação Cível · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 03
- TRF5 — 00194422320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-30 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000166120268160085 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GRANDES RIOS - JUÍZO ÚNICO
- TRF3 — 50022791720254036000 — Reclamação Pré-processual · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPO GRANDE
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