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TJGO — 00077760520148090044

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d14087cb874a366d591d14d830c304a3d7a9eec6e907e18fa6d257f202c73951

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-18 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16: Definitivo (TPU 246)
2025-12-16: Documento (TPU 581)
2025-12-16: Documento (TPU 581)
2025-12-05: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-07: Procedência em Parte (TPU 221)
2025-11-07: Publicação (TPU 92)
2025-11-07: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2025-11-07: Documento (TPU 581)
2025-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-03: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-08-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2013-08-03T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2020-08-25T14:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-25T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-06T17:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-07T15:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-06T12:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-10T17:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-04T18:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-10T08:39:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2024-08-08T12:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-08T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-08T13:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-08T14:31:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-08T17:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-25T11:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-25T11:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T11:03:04.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-05-12T13:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T14:59:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-05T14:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2025-06-05T16:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T01:00:15.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
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2025-09-12T13:41:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2025-09-15T17:15:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-09-16T14:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2025-10-13T18:46:24.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

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      "codigo": 15,
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    "codigo": "11524",
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2025-10-16T12:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-16T12:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11524",
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2025-10-16T12:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11524",
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2025-10-16T12:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
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2025-10-16T12:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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2025-10-16T12:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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2025-10-28T20:32:21.000Z — Mandado (TPU 106)

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}

2025-10-28T20:34:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "11524",
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2025-10-29T18:57:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / PRESIDÃNCIA

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