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TRE-SP — 06000083420266260017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dcaa0250ddc4bb5953cb99e9d3cb68095e0c0948fe72a4586ab04104732bdcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12: Definitivo (TPU 246)
2026-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-30T17:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-06-30T17:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T14:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-06-30T17:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T17:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T16:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T16:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-14T01:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T12:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T14:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T14:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T14:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-23T09:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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2026-07-23T14:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14724",
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2026-07-24T14:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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```
2026-07-24T14:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
```
2026-07-24T14:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
```
2026-07-27T14:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
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2026-07-28T00:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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2026-08-01T00:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

2026-08-01T00:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

2026-08-01T00:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
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}

2026-08-05T12:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 351
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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2026-08-12T13:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T13:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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2026-08-12T13:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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2026-06-30T17:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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2026-07-02T15:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T15:22:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-24T14:52:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-24T14:52:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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}
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2026-08-12T13:32:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

2026-08-12T13:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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