TJRS — 00171782420138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640a069d3538507dfbcbdf622945c422be12ed00a4a03ac4ded90996efc1a601
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-12T13:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-15T13:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-06-11T09:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-04T09:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-26T15:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-16T14:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-23T12:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-24T11:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-12-12T15:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-23T13:39:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2013-07-31T13:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-31T08:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T12:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T14:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T09:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-03T17:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T14:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-07T12:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-14T17:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T13:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T14:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-24T11:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T15:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T13:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T14:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T12:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T10:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T10:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T11:28:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-19T11:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19T13:30:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete 11
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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