TRE-PB — 06000579120246150004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cefa6f90db04a2cfd358bcd75a7fdd57bcad0937765ecd7f5ccaf35c97ad9bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-08 a 2025-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-22
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-08T12:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-04-23T00:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-04-23T00:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-04-29T02:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-04-29T02:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-04-29T02:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-05-14T16:19:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2024-07-08T12:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-03-07T08:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-03-07T08:20:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-04-22T13:41:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-04-22T13:41:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-05-14T16:25:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2025-05-14T16:25:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004337220246080004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001085920226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- TRE-RN — 06003055320246200025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007534320246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-PE — 06001387120246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
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