Recurso Ordinário — Erro de Procedimento — TJMG 06789718320188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98429ba0ad9e67f1ad34c0b2d06ad785c0cf08b33e2f99b7ffa631a0454aa74c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-11-08T17:14:31.977000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1555297200000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 98429ba0ad9e67f1ad34c0b2d06ad785c0cf08b33e2f99b7ffa631a0454aa74c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento | Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Remessa (TPU 123)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Remessa (TPU 123)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Remessa (TPU 123)
- — Remessa (TPU 123)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Documento (TPU 581)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70006668320237000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min José Barroso Filho
- STM — 70006624620237000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min José Barroso Filho
- TJSC — 00074043620048240126 — Execução Fiscal · 2004-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSC
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Segunda Vara da Comarca de Itapo�
- TJMG — 00153961920198130000 — Recurso Ordinário · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJSC — 00058376720048240126 — Execução Fiscal · 2004-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSC
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Segunda Vara da Comarca de Itapo�
- TJSC — 00067869120048240126 — Execução Fiscal · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSC
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Segunda Vara da Comarca de Itapo�
- TRE-AL — 06003859320246020000 — Petição Cível · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06002741220246020000 — Petição Cível · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Presidência