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TJCE — 00002176820038060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e85d53c1f81e526aa9e533e99423908d1d24275372c787bac8627aee40266427

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-31 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30: Definitivo (TPU 246)
2020-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23: Petição (TPU 85)
2020-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17: Documento (TPU 581)
2019-11-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-22: Conclusão (TPU 51)
2019-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-26T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-30T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-28T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T16:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2004-03-17T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-07T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T16:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2003-03-31T17:21:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2003-11-20T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-05T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-11T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-25T15:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-30T18:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-01-15T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T15:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T16:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-12T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T09:40:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-22T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-04-29T13:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-28T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2013-05-07T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-01-16T15:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-31T15:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-10-06T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-21T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2009-12-01T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-11-22T17:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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2009-10-14T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-12-02T10:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-02-01T02:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2003-07-17T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-04-23T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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