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TJRS — 00165502520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c90b0e5fa044c8607512d1eb630228a316b27363bf9a476457dbce13f779212

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-22
Recebimento (TPU 132)
2021-05-20
Recebimento (TPU 132)
2021-05-20
Recebimento (TPU 132)
2021-05-20
Petição (TPU 85)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-18
Remessa (TPU 123)
2021-01-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-08
Remessa (TPU 123)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T11:36:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-10T12:38:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-16T14:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-27T15:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2021-01-08T09:41:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-01-18T10:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-05-20T11:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-05-17T14:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-05T15:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T13:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-30T14:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-11T09:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-07T15:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-07T15:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-08T10:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-01-18T10:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-05-20T11:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-20T11:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-10-22T17:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-11-17T12:53:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2021-11-17T12:53:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-11-18T10:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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