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TJDFT — 00036010220018070004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1? VARA CRIMINAL DO GAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d1d14b477b5fb24dd7b4a0e596b85bc1f140228851c1c6a2bb61e16fb43006

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-17 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Recebimento (TPU 132)
2023-05-16: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-05-15: Conclusão (TPU 51)
2020-07-09: Documento (TPU 581)
2020-06-24: Documento (TPU 581)
2020-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22: Petição (TPU 85)
2019-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14: Distribuição (TPU 26)
2019-10-01: Remessa (TPU 123)
2019-09-19: Remessa (TPU 123)
2019-02-12: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-05-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-23T15:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-28T12:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T12:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T12:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T14:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T13:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T16:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-26T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-29T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-29T15:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
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2014-07-22T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T12:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-23T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-23T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T12:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-25T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2014-09-12T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2014-09-16T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2014-09-19T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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}

2014-09-19T12:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2014-10-06T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2014-10-06T16:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2014-10-07T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2014-10-09T07:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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}

2014-10-09T13:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2014-10-09T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2018-11-08T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2018-11-26T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2018-11-26T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2018-11-29T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002047120048100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJRR — 08012865620198230047 — Carta Precatória Criminal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJRN — 00076001320108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / 3ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00189138320208090137 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00027369220218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPR — 00000145120018160026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00006305020178150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJDFT — 00202395220118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada