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TJCE — 00007347820008060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6581e5a2ba07514c467c971dcf30147e7d1678f293db7c2680586cd04555f5e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-12 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12: Definitivo (TPU 246)
2020-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-22: Conclusão (TPU 51)
2019-12-02: Remessa (TPU 980)
2019-12-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02: Recebimento (TPU 132)
2019-11-28: Documento (TPU 581)
2019-11-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2013-08-07: Provisório (TPU 245)
2013-08-07: Documento (TPU 581)
2013-07-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-12-19T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-16T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2001-03-08T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-24T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-07T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2006-06-07T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-20T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-03T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-11T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-10-17T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-11-18T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2019-11-28T16:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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2000-10-02T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2004-01-05T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-02T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2006-01-25T12:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-07-25T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T10:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2001-09-28T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-11-28T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2007-08-24T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2020-04-22T23:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2003-10-24T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-06-12T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2001-10-16T12:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-29T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08T09:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-03-29T12:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-03-02T15:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12T14:53:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
2003-02-28T12:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25T11:03:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2000-10-27T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-05-25T12:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-01-20T13:20:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2006-08-19T09:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02T09:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-04-10T12:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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