TRF3 — 05538619319834036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 395eac488448f2ddc5ed25b9d3b019dfce0a2456a33dc60ee97ef6f17c0b8314

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-09-02 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2005-09-23
Execução frustrada (TPU 276)
2004-07-20
Recebimento (TPU 132)
2004-07-20
Conclusão (TPU 51)
2003-12-09
Remessa (TPU 123)
2003-10-03
Conclusão (TPU 51)
2003-07-17
Recebimento (TPU 132)
2003-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-06-24
Conclusão (TPU 51)
2003-02-13
Recebimento (TPU 132)
2003-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1983-09-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2001-10-26T14:41:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
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  3. 2001-10-30T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2001-10-30T12:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2001-12-18T11:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2003-02-04T15:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2003-06-24T15:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2003-10-03T16:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2003-12-09T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  10. 2004-07-20T16:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-22T19:29:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  12. 2001-11-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2002-10-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2003-02-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2003-07-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2001-10-04T16:23:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2001-11-12T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2001-12-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-02-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-02-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-07-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-07-20T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-09-23T14:17:43.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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