TRF2 — 50043544920214025110

Classe: Petição CívelOrgao: 5ª Vara Federal de São João de MeritiGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e8f22cd0f249dcc3ca88777b6a834c1934c10cd56e410dcd9092bad6cc527f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-18 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18: Incompetência (TPU 941)
2021-05-18: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10158

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-18T04:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-05-18T17:01:40.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000926220144013802 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São João de Meriti / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00105811619964047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São João de Meriti / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000902020144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São João de Meriti / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF1 — 00002332020194013701 — Execução Fiscal · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São João de Meriti / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002315320184013000 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São João de Meriti / 02ª - Rio Branco
TRF6 — 00000911820124013812 — Execução Fiscal · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São João de Meriti / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002337920034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São João de Meriti / 11ª - São Luís
STJ — 00004099820128170650 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São João de Meriti / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES