Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000518620135030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 451821fa8f0d7d8439dea0cd8f6a23a84ef1780c408667f108e6c967ab45e42c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 451821fa8f0d7d8439dea0cd8f6a23a84ef1780c408667f108e6c967ab45e42c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 898 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/773
  2. 2014-03-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/747
  3. 2015-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/741
  4. 2015-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/871
  5. 2017-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/849
  6. 2021-04-20 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/477/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  7. 2021-09-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/795
  8. 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2023-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2023-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2023-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2023-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2023-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/776
  18. 2023-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/747
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/741
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/871

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:22:49.619000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 451821fa8f0d7d8439dea0cd8f6a23a84ef1780c408667f108e6c967ab45e42c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 898 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-27
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 898. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-10T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  2. 2023-09-30T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  3. 2023-09-30T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  4. 2023-09-30T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  5. 2023-09-30T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  6. 2023-09-30T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  7. 2023-09-30T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  8. 2023-09-30T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  9. 2023-09-30T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  10. 2023-09-27T01:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  11. 2023-09-27T01:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  12. 2023-09-27T01:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  13. 2023-09-27T01:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  14. 2023-09-27T01:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  15. 2023-09-27T01:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  16. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  17. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  18. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  19. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  20. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  21. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  22. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  23. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  24. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  25. 2023-09-26T10:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  26. 2023-09-26T08:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  27. 2023-09-15T01:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  28. 2023-09-15T01:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  29. 2023-09-15T01:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  30. 2023-09-15T01:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  31. 2023-09-15T01:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  32. 2023-09-15T01:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  33. 2023-09-14T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  34. 2023-09-14T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  35. 2023-09-14T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  36. 2023-09-14T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  37. 2023-09-14T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  38. 2023-09-14T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  39. 2023-09-13T19:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  40. 2023-09-13T19:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.