TJSE — 00012351720118250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffdd57de9a4d585b2786bbcc2a7e59ad4bf6affe90f1adac53cad068ca4a401e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-06 a 2015-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-27
- (TPU )
- 2015-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-05
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2015-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-20T11:05:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2013-07-23T11:20:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-04-30T10:18:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-12-11T13:39:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-11-27T10:44:46.000Z — (TPU )
- 2015-02-05T09:44:40.000Z — (TPU )
- 2014-06-20T09:06:49.000Z — (TPU )
- 2014-03-27T14:45:47.000Z — (TPU )
- 2014-03-22T17:19:54.000Z — (TPU )
- 2014-03-11T12:35:33.000Z — (TPU )
- 2014-03-06T10:46:54.000Z — (TPU )
- 2014-02-05T14:49:49.000Z — (TPU )
- 2013-10-29T10:07:23.000Z — (TPU )
- 2013-10-16T12:45:35.000Z — (TPU )
- 2013-09-26T12:31:59.000Z — (TPU )
- 2013-09-04T10:14:57.000Z — (TPU )
- 2013-08-14T12:47:56.000Z — (TPU )
- 2013-07-23T10:21:03.000Z — (TPU )
- 2013-07-23T08:48:45.000Z — (TPU )
- 2012-11-05T09:46:23.000Z — (TPU )
- 2012-10-31T10:17:50.000Z — (TPU )
- 2012-09-14T12:24:50.000Z — (TPU )
- 2012-09-05T11:44:02.000Z — (TPU )
- 2012-06-01T10:05:45.000Z — (TPU )
- 2012-05-24T12:15:39.000Z — (TPU )
- 2012-05-14T09:32:39.000Z — (TPU )
- 2012-05-14T09:17:25.000Z — (TPU )
- 2012-04-04T10:58:44.000Z — (TPU )
- 2012-03-23T11:28:11.000Z — (TPU )
- 2012-02-10T14:16:18.000Z — (TPU )
- 2012-02-02T12:10:21.000Z — (TPU )
- 2012-02-02T12:08:59.000Z — (TPU )
- 2015-11-16T13:54:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-21T12:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-20T10:31:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-26T09:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-17T09:43:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-14T10:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12T09:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-05T10:38:46.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MARUIM / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJSP — 00002615920178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MARUIM / VARA UNICA DE BASTOS
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- Órgão julgador: MARUIM / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: MARUIM / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
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- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MARUIM / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI