Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000553220206200034

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9fa20a9ea2ab72e1c8beefb4ada0dec42d644607b15ed8d1b16ef2775c0731f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20: Definitivo (TPU 246)
2022-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-11: Petição (TPU 85)
2022-07-11: Publicação (TPU 92)
2022-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-27T14:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-27T16:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-03T22:13:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T11:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-04T11:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-10T12:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-17T10:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-23T20:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-13T11:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-11T15:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T11:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-07T11:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-01T17:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-28T09:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T11:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-28T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-28T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-28T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-29T02:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-29T02:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-04T11:26:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-05T10:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-05T10:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-05T10:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-06T02:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-06T02:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-06T10:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T11:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-17T09:59:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-17T21:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T21:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T21:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T10:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-22T02:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-22T02:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-22T02:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-22T02:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-25T02:27:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada