TJSE — 00008173120158250046

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17144a73b01ef8d65b543929b240d65c6a26e6f34c4b365869b351bbe287c600

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2018-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-02
Definitivo (TPU 246)
2017-08-22
(TPU )
2017-08-08
Conclusão (TPU 51)
2017-08-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-08
(TPU )
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-05
(TPU )
2017-06-21
(TPU )
2017-06-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Competência dos Juizados Especiais | Juros | Correção Monetária | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-09T13:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-15T09:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-22T11:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-22T12:48:31.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-08T13:45:17.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-05T14:16:00.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-21T18:00:10.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-19T13:39:44.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-30T21:51:30.000Z — (TPU )
  10. 2017-05-03T13:10:50.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-11T09:44:12.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-03T12:47:48.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-09T12:41:03.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-06T11:39:53.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-23T09:38:34.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-09T19:54:24.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-09T19:54:24.000Z — (TPU )
  18. 2016-06-13T22:08:28.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-28T13:07:11.000Z — (TPU )
  20. 2016-02-13T11:18:10.000Z — (TPU )
  21. 2018-12-16T16:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-12-16T00:39:15.000Z — Juntada (TPU 67)
  23. 2017-10-02T16:05:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-10-02T16:05:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-08-08T15:51:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78793",
        "nome": "Japoatã"
      }
    }
  26. 2017-08-08T13:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-07-26T16:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-04-18T20:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-04-11T09:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-04-06T09:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-03-12T09:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-02-14T13:41:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-12-06T11:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-11T14:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-23T09:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-06-20T11:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-05-04T09:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-02-19T08:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-01-27T20:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-01-15T11:02:52.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica