TRE-BA — 06000128020256050085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db528948ff78be524869a7b3b993a0598135ba79c602c985d90426d9979ee866
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2025-07-04T07:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-14T10:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T10:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T09:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T12:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T12:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-18T12:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T10:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T10:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T11:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T11:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T11:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T09:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T09:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T09:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T14:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T14:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T14:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T19:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T11:52:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T21:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T07:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-14T15:27:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-14T15:27:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T18:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T09:36:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T00:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T00:53:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T02:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T14:03:27.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T14:03:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-09T00:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T00:51:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-16T02:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-16T02:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-16T02:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T02:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T11:52:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T11:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16680", "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada