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TJCE — 01785981420128060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6408944add60efe646e48bed14030597f90f5acdf8141b069c7b1278f628f3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-11: Conclusão (TPU 51)
2024-06-08: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-07-17: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-09T17:39:20.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-08-11T19:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T15:47:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T19:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-08T13:24:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T09:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-09T15:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-09T16:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

2020-02-13T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T14:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T08:44:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-11-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T15:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-10-10T11:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-20T11:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2014-07-31T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-03-21T11:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T00:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-31T15:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-05-21T15:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T14:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-09-01T15:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-26T17:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2021-08-18T09:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-06-28T09:19:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2014-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-24T09:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T11:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-25T14:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-10-20T10:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-02-10T11:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-17T15:57:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-17T10:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15T14:27:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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