TRE-BA — 06000125520246050040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d99b191bc2ae861c2747c3c9e9f2b72d7ea1e0bd7ff67f79a19115593207240b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T12:05:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-03-26T09:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
- TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
- TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
- TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
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