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TJRS — 00161501120198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 684892f00aa845a2322d67bd1dc81e1c2dca42035c6b3409741358da4e4e711b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-15T11:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-07T11:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2020-06-15T16:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-09-23T14:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-09-23T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-10-13T16:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2020-10-13T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-11-23T18:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-05-07T11:43:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2019-05-15T09:54:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  11. 2019-05-07T11:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-05-07T11:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-14T13:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-04T16:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-09T14:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-13T15:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-13T18:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-23T18:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-24T17:28:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2020-11-24T17:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-24T17:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-25T16:55:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-11-26T11:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2023-02-15T01:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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