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TRE-CE — 06000252920266060049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 080c684f02772bf8e34fa5d1ea0c505110841033bab88cfbfc9048c7aa3e13b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Definitivo (TPU 246)
2026-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T10:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T12:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T09:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T10:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T12:20:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T10:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T10:49:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-28T00:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T00:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T11:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-28T11:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T11:20:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-10T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-10T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-10T10:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-10T16:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33430",
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  }
}
```

2026-08-11T11:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-08-12T00:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:38:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33430",
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2026-08-18T00:38:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-18T11:57:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T12:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T12:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-18T12:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
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2026-08-18T12:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
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}

2026-08-18T17:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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```

2026-08-19T00:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2026-08-20T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T09:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-11T10:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T08:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-07-20T08:36:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-22T09:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2026-07-22T09:47:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
```
2026-08-10T10:00:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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